Retorno está previsto para 7 de outubro, mas com restrições. Medidas valem para instituições de ensino públicas e privadas.
A Prefeitura de Campinas (SP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) as definições sobre a retomada das aulas presenciais curriculares, prevista para 7 de outubro. As medidas valem para instituições de ensino públicas e particulares, como o prefeito Jonas Donizette já havia anunciado na última segunda (14).
As regras abrangem tanto a educação básica como a de ensino superior. Segundo a administração municipal, a reabertura de todas as escolas da cidade para atividade presencial está suspensa até 6 de outubro.
A região do Departamento Regional de Saúde de Campinas (DRS-7) está na fase amarela do Plano São Paulo. De acordo com o decreto, todas as medidas adotadas pela administração municipal poderão ser revistas e suspensas em caso de reclassificação da região para as fases laranja ou vermelha.
Podem retornar no dia 7 de outubro:
- Rede municipal de ensino: 5º e 9º anos do ensino fundamental.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): 4º termo do programa EJA II e último ano do EJA I.
- Ceprocamp: último ano dos cursos.
- Fumec: programa Consolidando a Escolaridade.
- Redes particular e estadual
Não retornam, mas continuam com ensino à distância:
- Educação básica da rede municipal: todos os demais períodos.
- Educação infantil da rede municipal
- Ensino fundamental da rede municipal: todos os demais períodos.
Retorno facultativo
A prefeitura ressalta que os pais e responsáveis pelos estudantes podem escolher se querem optar pelo retorno presencial na rede municipal ou se seguem com o acompanhamento na modalidade à distância, que será mantida ao longo do término do ano letivo. Não haverá comprometimento de frequência nas aulas.
"As aulas para 4.534 alunos da Rede Municipal de Campinas retomam no próximo dia 7 de outubro. São alunos dos 5ª, 9ª anos e 4ª termo da Educação de Jovens e Adultos, das 45 escolas municipais de ensino fundamental.", informou a Secretaria de Educação.
Já em relação às unidades escolares das redes estadual e particular - incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior - o retorno presencial é facultativo em qualquer série ou período. E também só está autorizado a partir de 7 de outubro.
Regras para rede pública e particular:
- Presença de alunos limitada a até 35% do número de alunos matriculados.
- Cursos superiores da área de saúde mantém as regras já anunciadas em 21 de agosto.
- Estão proibidas as atividades escolares que podem gerar aglomerações.
- Retorno das aulas deve seguir os protocolos do Plano São Paulo do governo estadual e os protocolos sanitários.
Fonte: https://glo.bo/3mrw3IC
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